Com o objetivo de estimular pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção, controle interno e correição, a Controladoria-Geral da União realiza, em 2011, a sexta edição do Concurso de Monografias da CGU.
O concurso, organizado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), está dividido em duas categorias: Universitários e Profissionais. Na categoria Universitários, o primeiro colocado receberá R$ 6 mil, e o segundo colocado, R$ 3 mil. Na categoria Profissionais, os prêmios são de R$ 20 mil para o primeiro colocado e de R$ 10 mil para o segundo. É permitida a participação dos servidores da CGU.
Podem concorrer trabalhos individuais ou em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica. A monografia deve ser inédita. São considerados inéditos os textos inseridos em documentos de circulação restrita de universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa, como notas e textos para discussão e similares. As monografias premiadas ou com menção honrosa no concurso anterior não podem concorrer novamente.
Confira o regulamento e outras informações no site da Esaf
Os trabalhos devem tratar sobre algum dos temas abaixo:
Tema 1: Prevenção da corrupção
1.1 Práticas inovadoras para a promoção da integridade no setor público e no setor privado
1.2 A tecnologia da informação como ferramenta para promoção e potencialização de transparência pública
1.3 Acesso à informação pública: oportunidades e desafios da implementação de uma política de transparência e abertura de dados
1.4 Ouvidorias Públicas e mecanismos de garantia do direito à informação
1.5 Participação cidadã no acompanhamento e controle da gestão pública
Tema 2: Controle interno
2.1 A atividade de avaliação da execução de políticas públicas: metodologias e resultados no Brasil
2.2 O processo de prestação de contas anuais: evolução histórica, desafios e perspectivas
2.3 Programa de Sorteio: resultados no âmbito da gestão pública nos ministérios e nas municipalidades
2.4 Controles internos, gestão de riscos e governança na Administração Pública brasileira
2.5 Atuação dos órgãos de controle na melhoria da gestão pública: experiências, impactos e indicadores
Tema 3: Correição
3.1 A discricionariedade administrativa na aplicação de sanções disciplinares
3.2 Alcance dos efeitos das sanções administrativas da Lei 8.666/93 entre os entes federativos
3.3 Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar: termo inicial e aplicação do prazo prescricional penal
3.4 Poder Disciplinar no âmbito das Empresas Públicas e Sociedades de Economista Mista e o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
3.5 A função correicional como ferramenta de prevenção à corrupção
Contatos da Esaf para informações adicionais:
Telefone: (61) 3412-6124
Fax: (61) 3412-6016
E-mail: concurso-cgu.df.esaf@fazenda.gov.br
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